DEMOCRATIZAÇÃO

Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público ao projeto, de forma a atingir os objetivos da Lei Rouanet e beneficiando a cultura nacional nos termos exigidos pela IN MinC n° 05/2017, o proponente apresenta as seguintes ações:

 

1) Produto: Oficinas a. Distribuição do produto: Distribuiremos 10% dos ingressos de todas as apresentações para população de baixa renda. Os produtores da proposta se comprometem a contatar escolas públicas, ONGs e entidades que prestem assistência a pessoas carentes com a finalidade de distribuir esses ingressos. Também serão disponibilizados 10% dos ingressos para patrocinadores e divulgadores. b. Público: Não haverá distinção de público. Todos os interessados poderão ter acesso ao produto cultural facilmente. c. Outras Medidas de Democratização, conforme o art. 21 da IN nº 05/2017 do MinC: o projeto disponibilizará, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no §2º do art. 22 (Art. 21, III); e Permitirá a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias (Art. 21, IV).

 

1.2) Produto: Apresentações teatrais a. Distribuição do produto: Distribuiremos 10% dos ingressos de todas as apresentações para população de baixa renda. Os produtores da proposta se comprometem a contatar escolas públicas, ONGs e entidades que prestem assistência a pessoas carentes com a finalidade de distribuir esses ingressos. Também serão disponibilizados 10% dos ingressos para patrocinadores e divulgadores. b. Público: Não haverá distinção de público. Todos os interessados poderão ter acesso ao produto cultural facilmente. c. Outras Medidas de Democratização, conforme o art. 21 da IN nº 05/2017 do MinC: o projeto disponibilizará, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no §2º do art. 22 (Art. 21, III); e Permitirá a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias (Art. 21, IV).

 

2) Distribuição gratuita: A distribuição gratuita do presente projeto terá como características: a. Disponibilidade integral: O projeto estará disponível a qualquer pessoa que tiver interesse nele; b. Distribuição Impessoal: A distribuição determinada como gratuita será também impessoal; c. Instituições beneficiadas: A entrega dos produtos culturais para uma instituição determinada dar-se-á mediante a aprovação do projeto e a efetiva captação de recursos, visto a dificuldade de interesse em assinar cartas de anuência por sua maioria, sem a comprovação de datas e valores que serão efetivamente executados, além de toda a burocracia para realizá-la.

 

3) Critérios de Distribuição: Doação dos produtos para instituições ou associações que tenham por finalidade atender camadas menos assistidas da população e com menor poder aquisitivo.

ACESSIBILIDADE

Para facilitar o livre acesso e o pleno exercício de direitos culturais, no sentido de proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do art. 23 da Lei no 10.741, de 1º de 2003, e portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 46 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, além das ações exigidas na IN MinC n° 05/2017, o projeto prevê:

 

1) Acessibilidade Física (Ambiente): a. Adaptação de locais especiais com o objetivo de facilitar o acesso e acomodar o público que o necessita. Isso ocorrerá desde o palco (se necessário) até a plateia.

 

2) Acessibilidade de Conteúdo: a. Deficiência visual: a descrição será realizada com o uso de impressos descritivos em braile; b. Deficiência auditiva: a descrição será realizada por meio de intérprete de libras; c. Deficiência cognitiva: Será determinado um instrutor de acessibilidade / monitor especializado , tornando a experiência completa e prazerosa.

 

3) Outras informações: a. todos os custos envolvidos nas ações de promoção ao acesso de conteúdo estão previstos na planilha orçamentária. b. Em atendimento ao Art. 42. da Lei 13146/2015, será buscada a acessibilidade total dos produtos culturais. Em todo material de divulgação, inclusive o que eventualmente for veiculado em TV, constará informação sobre a acessibilidade dos produtos culturais.